Os grandes temas da Rio+20
Gestão dos oceanos
O que está em jogo: Criar novas regras para regular o uso das águas oceânicas para comércio, transporte, exploração de petróleo e atividade da pesca, considerando que isso é vital para o equilíbrio da oferta de águas pluviais e potável, do clima, da oferta de alimento e até mesmo do oxigênio do ar que respiramos, elementos que dependem do equilíbrio do ecossistema dos mares.
Quem lidera: O Small Islands States (denominação em inglês para o coletivo formado por países insulares) e os países europeus, especialmente França, com foco no impacto da degradação dos oceanos sobre as atividades pesqueiras. O debate gera enorme polêmica para Japão, Canadá e Rússia, países que temem a aprovação de cotas de pesca, conforme descrito no Parágrafo 80 da Minuta Zero. É delicado também para países exploradores de petróleo, como o Brasil, por conta dos riscos causados à biodiversidade em caso de acidentes com derramamento de óleo. Mas o governo brasileiro está ativo na busca de um novo acordo no âmbito da Convenção sobre o Direito do Mar, que inclui a conservação e o uso sustentável da biodiversidade dos mares em áreas fora da jurisdição nacional.
Quando o assunto é a gestão dos oceanos com foco em iniciativas que regulem, por exemplo, a pesca intensiva a fim de preservar a biodiversidade dos mares – única fonte de alimentos para 1,5 bilhão de pessoas - países como Japão, Canadá e Rússia temem perdas comerciais – e ficam contra. O tema da segurança alimentar (ou seja, o direito de todos à nutrição adequada) – leva países como Canadá e Austrália a defenderem um texto que privilegie mais o aspecto econômico da questão.
Os olhares são múltiplos. O acesso à água, por exemplo, “não está entre os maiores embates”, na visão do assessor-extraordinário da Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, Fernando Antonio Lyrio da Silva. Já André Ribeiro, Diretor de Políticas Públicas Internacionais da Fundação Frances Libertés (criada por Danielle Miterrand em 1986), considera a discussão um termômetro para a pauta geral da economia verde.
Tatiani (M00018): Se não forem tomadas as preucações agora, poderemos ver os recifes de corais apenas em fotos de livros. A devastação da vida marítima é alarmante devido a pesca desenfreada, embarcações e o lixo são só alguns dos problemas.
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